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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2009-09
A indefinição jurisprudencial em face do dano moral coletivo
Augustin, Sérgio
;
Almeida, Ângela
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
Navegar
Autor
3
Araújo, Mariana de Cássia
3
Tesheiner, José Maria
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Vitorelli, Edilson
1
Almeida, Ângela
1
Augustin, Sérgio
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Carpena, Heloísa
1
Dantas, Bruno
1
Fernandes, Jeferson Nogueira
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Osna, Gustavo
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Soares, Marcos José Porto
1
Sosa, Angel Landoni
1
Toscan, Anissara
Assunto
20
Ação civil pública, Brasil.
15
Interesse individual homogêneo, B...
14
Ação coletiva, Brasil.
11
Interesse difuso, Brasil.
10
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Dano moral, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Legitimidade, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Common law, direito comparado.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Sentença final, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2022
23
2010 - 2019
9
2005 - 2009
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