Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 21.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
A aplicação do Artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF.
Marques Junior, Marcelo
;
Silva, Fabio Pereira da
2021-01
(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiais.
Soares, Ciro Benevenuto
2020-07
O termo inicial de contagem do prazo de prescrição da pretensão punitiva do crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990.
Marques, Leonardo Nunes
;
Vitória, Franciny Silva da
;
Giesen, Maine Bubach
2020-07
A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
2020-07
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
Batista, Nadia Cristina
2020-07
A ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributos.
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
2020-07
Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF : a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instâncias.
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
2020-09
Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória.
Chaves, Fernando da Silva
2020-09
A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
;
Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
2021-04
Revisão judicial das decisões administrativas favoráveis ao contribuinte.
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Andrade, Thális
1
Batista, Nadia Cristina
1
Carminatti, Marília Rodrigues Alves
1
Carneiro, Thiago Queiroz
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Chiesa, Clélio
1
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
1
Dolfini, Débora
1
Ferreira, Patrício
1
Figueiredo, Mariana Vieira de
1
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
1
Giesen, Maine Bubach
1
Gouveia, Ricardo Scravajar
1
Harada, Kiyoshi
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leão, Martha
1
Lins, Robson Maia
1
Marques Junior, Marcelo
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Marques, Renata Elaine Silva Ricetti
1
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
1
Oliveira, André Munhoz de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Porto, Roberta França
1
Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Silva, Fabio Pereira da
1
Silva, José do Carmo Carneiro da ...
1
Soares, Ciro Benevenuto
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Vitória, Franciny Silva da
Assunto
9
Crédito tributário, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Processo administrativo fiscal, B...
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Ato administrativo, natureza fisc...
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Execução fiscal, jurisprudência, ...
2
Fato gerador, Brasil.
2
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
2
Punibilidade, natureza fiscal, Br...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributação, redução, Brasil.
1
Acesso à informação, natureza fis...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autoridade aduaneira, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Citação, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), p...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil, estu...
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime material, natureza fiscal, ...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Denúncia espontânea, jurisprudênc...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Distribuição de renda, aspectos c...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Erro de direito, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, fiscalização, co...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Fraude fiscal, redução, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação, impostos, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos socioe...
1
Imposto de renda, cobrança, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Indenização, tributação, Brasil.
1
Informação financeira, inovação t...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça do trabalho, competência,...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Motivação, natureza fiscal, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Obrigação acessória, natureza fis...
1
Obrigação tributária, aspectos co...
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, Brasil.
1
Política aduaneira, revisão, Brasil.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo, natureza fiscal, Brasil.
1
Prazo, natureza fiscal, legislaçã...
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da separação dos podere...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Processo administrativo fiscal, d...
1
Processo administrativo fiscal, l...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Produção de prova, natureza fisca...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proporcionalidade tributária, Bra...
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Prova (direito), aspectos constit...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova ilícita, natureza fiscal, B...
1
Receita tributária, arrecadação, ...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Tarifa alfandegária, revisão, Bra...
1
Transação judicial, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, tributação...
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2020
7
2022
4
2021
1
2023
Voltar ao topo da página