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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2009-04
Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais
Cianci, Mirna
2005-03
Reparação começa com a anistia
Teles, Maria Amélia de Almeida
2011-09
Dano moral previdenciário: um instituto necessário
Salvador, Sérgio Henrique
2017-01
Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura.
Maffini, Rafael
;
FGV
2010-07
Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Bassil, Rafael Laynes
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2013-04
Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Bassil, Rafael Laynes
2005-10
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2006-07
Dano moral e prisão em flagrante
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
Navegar
Autor
2
Bassil, Rafael Laynes
2
Silva, Almiro do Couto e
1
Altheim, Roberto
1
Cianci, Mirna
1
Damasceno, Luiza Mascarenhas
1
Maciel, Luciana Botelho
1
Maffini, Rafael
1
Rezende, Pedro Henrique
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Teles, Maria Amélia de Almeida
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de ética do servi...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desaparecido político, legislação...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
5
2005 - 2009
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