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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
;
Araújo, Marinella Machado
2014-01
A proteção ressarcitória do estado e o princípio da proteção da confiança
Maffini, Rafael
;
Rigon, Josiane
;
Fórum
2005-09
Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2008-10
A responsabilidade civil do Estado frente às omissões estatais que ensejam violação à dignidade da pessoa humana
Hachem, Daniel Wunder
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2015-11
Responsabilidade civil do Estado e do agente público por ofensa ao princípio da moralidade
Parísio, Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque
2009-01
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2013-01
Responsabilidade civil do Estado por denegação do acesso à justiça
Barreto, Lucas Hayne Dantas
;
FGV
Navegar
Autor
2
Vaz, Anderson Rosa
1
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Barreto, Lucas Hayne Dantas
1
Faria, Adriana Ancona de
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Maffini, Rafael
1
Parísio, Juliana Andrade Cavalcan...
1
Perin, Jair José
1
Rigon, Josiane
1
Scaff, Fernando Facury
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reserva (direito), Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Direitos culturais, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Denegação de justiça, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
6
2005 - 2009
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