Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2014-06
O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Ferraro, Suzani Andrade
2011-11
As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadas
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
2022-02
Possibilidade de controle judicial de políticas públicas no âmbito do sistema carcerário brasileiro.
Fogaça, Mariana Vargas
Navegar
Autor
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Fogaça, Mariana Vargas
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Hachem, Daniel Wunder
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Voltar ao topo da página