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Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2011-09
O mandado de segurança e o prazo extintivo
Macêdo, Potira Ferreira Brito de
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Flach, Rafael
1
Macêdo, Potira Ferreira Brito de
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2010
1
2011
1
2013
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