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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-04-15O judiciário e o novo código florestalJorge, Fabio Martins di; Trevizan, Victor Penitente
2014-07Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestalMaia, Leonardo Castro
2009-02Reserva legalGraziano, Xico
2016-04Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais de sua construção, operação e remoção.Maffra, Marcelo Azevedo; Souza, Diego Cerveira de
2014-03A mineração em áreas de preservação permanente e o Novo Código FlorestalFrança, Verônica Maria Ramos do Nascimento
2015-07As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.Santos, Rafael César Coêlho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2020-04O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil.Laudares, Sarita Soraia de Alcântara; Borges, Luís Antônio Coimbra; Laudares, Dagmar Cristina de Alcântara; Borges, Fernanda Gomes; Moras Filho, Luiz Otávio; Borém, Rosângela Alves Tristão
2020-01O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.Gomes, Magno Federici; Leite, Marcelo Messias
2009-10Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática: considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legalCappelli, Sílvia
2013-07Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APPSouza, Adriano Andrade de; Varjabedian, Roberto

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