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Título
Autor(es)
2022-09
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2021-01
O controle difuso de convencionalidade no processo coletivo brasileiro.
Santiago, Állan Felipe Brito
2022-07
Uma necessária nova redação para o artigo 16 da Lei de ação civil pública do Brasil.
Medeiros Neto, Elias Marques de
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
2023-05
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo
;
Rodrigues, João Paulo Souza
2022-01
A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública.
Dias, Handel Martins
;
Coelho, Fernanda Rosa
;
Vitória, Mateus Côrte
2021-07
O princípio da competência adequada e o processo coletivo.
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Silva, Thais Borges da
2021-06
Notas sobre a autocomposição no processo coletivo.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2022-11
A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação : discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça.
D’Aquino, Lúcia Souza
Navegar
Autor
2
Arenhart, Sérgio Cruz
2
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2
Osna, Gustavo
2
Rocha, Cláudio Jannotti da
2
Schenkel, Carolina Trentini
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Carpena, Heloísa
1
Coelho, Fernanda Rosa
1
Colombo, Silvana
1
Copola, Gina
1
Dias, Handel Martins
1
Didier Junior, Fredie
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Ferreira, Rafael Clementino Verís...
1
Frio, Nikolai Bezerra
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Jobim, Marco Félix
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Linke, Micaela Porto Filchtiner
1
Lipiani, Júlia
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Martins, Juliana Bastianello Baldin
1
Mattar, Daniela Costa Soares
1
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima ...
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pinho, Marina Cieri
1
Prado, Viviane Muller
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ranzolin, Ricardo
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Silva, Raphael Andrade
1
Silva, Thais Borges da
1
Silva, Thaís Borges da
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Tescari, Renato Mantoanelli
1
Vitória, Mateus Côrte
1
Wald, Arnoldo
1
Wallau, Gabriela
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
9
Interesse individual homogêneo, B...
7
Interesse coletivo, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Mercado de capitais, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Direitos coletivos, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Indisponibilidade de bens, Brasil.
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, jurisprudência, ...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito humanitário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Disclosure, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução de sentença, jurisprudên...
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Investidor, proteção, Estados Uni...
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Pessoal de saúde, proteção, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Prestação de serviços, jurisprudê...
1
Pretensão, Brasil.
1
Primeira instância, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Procurador-geral, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reajuste de preços, legislação, B...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Revisão contratual, jurisprudênci...
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, jurispru...
1
Telemedicina, aspectos jurídicos,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
12
2021
11
2020
9
2022
2
2023
Tipo
34
Artigo
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