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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
1999-01
Obrigatoriedade de realização de inquérito civil
Dallari, Adilson Abreu
2007-08
Tutela dos interesses coletivos do consumidor no direito brasileiro: a questão da legitimidade
Bezerra, Márcia Fernandes
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2000-09
O Ministério Público e a apuração de irregularidades em associações e sociedades sem fins lucrativos por meio do inquérito civil público.
Paes, José Eduardo Sabo
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2006-09
Breves comentários ao crime do art. 10 da Lei n. 7.347/85
Rocha Junior, Paulo Sérgio Duarte da
2001-01
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2002-02
A projetada participação equânime dos co-legitimados à propositura da ação civil pública: da previsão normativa à realidade forense
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Navegar
Autor
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Paes, José Eduardo Sabo
1
Rocha Junior, Paulo Sérgio Duarte da
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
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