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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
2021-06
Notas sobre a autocomposição no processo coletivo.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
2021-05
O que a Constituição tem a dizer sobre a polêmica da abrangência da sentença coletiva (art. 16 da Lei de ação civil pública)?
Quintas, Fábio Lima
2009-07
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária
Tesheiner, José Maria
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2021-08
Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
;
Schenkel, Carolina Trentini
2016-12
Objetos da ação civil pública na legislação brasileira.
Piva, Rui Carvalho
;
Oliveira, Flávio Luís de
2011-07
A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social.
Marco, Cristhian Magnus de
;
Sandrin, Katiane
2015-01
A Ação Civil Pública e o estudo de alguns temas relevantes
Tamer, Maurício Antonio
2008-10
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-07
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Dias, Licínia Rossi Correia
Navegar
Autor
6
Tesheiner, José Maria
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Cambi, Eduardo
2
Carneiro, Athos Gusmão
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Lídice, Roberta
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Vitorelli, Edilson
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Alves, Gustavo Silva
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Bassetto, Maria do Carmo Lopes To...
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Bruscato, Wilges
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Carpena, Heloísa
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Didier Junior, Fredie
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Ferreira, Maria Gorete
1
Filardi, Hugo
1
Garcia, Emerson
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Godinho, Robson Renault
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Marco, Cristhian Magnus de
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Oliveira, Flávio Luís de
1
Ortenblad, Renata
1
Osna, Gustavo
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Juliana Hörlle
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Piva, Rui Carvalho
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rossi, Júlio César
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Sandrin, Katiane
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Santos, Karen Borges dos
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Schenkel, Carolina Trentini
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Soares, Lílian Velleda
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Spadoni, Joaquim Felipe
1
Stürmer, Gilberto
1
Talamini, Eduardo
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Temer, Sofia
1
Tescari, Renato Mantoanelli
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Venturi, Elton
1
Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
45
Interesse coletivo, Brasil.
41
Ação coletiva, Brasil.
29
Interesse transindividual, Brasil.
26
Acesso à justiça, Brasil.
21
Interesse difuso, Brasil.
16
Tutela jurisdicional, Brasil.
14
Coisa julgada (processo civil), B...
14
Devido processo legal, Brasil.
12
Legitimidade, Brasil.
11
Direitos e garantias individuais,...
11
Legitimidade ativa, Brasil.
11
Segurança jurídica, Brasil.
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Ministério público, competência, ...
6
Reforma processual civil, Brasil.
6
Substituição processual, Brasil.
5
Coisa julgada, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Associação, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Competência territorial, Brasil.
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Defensoria pública, competência, ...
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Sentença final, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Representação processual, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código de processo civil, crítica...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse difuso, história, Estad...
1
Interesse difuso, legislação, Bra...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meios de comunicação, jurisprudên...
1
Mercado de capitais, controle, Br...
1
Mercado de capitais, fiscalização...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado mobiliário, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, honorários, B...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Políticas públicas, jurisprudênci...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
9
2020 - 2021
69
2010 - 2019
17
2004 - 2009
Tipo
94
Artigo
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