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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2005-04
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Milaré, Édis
;
Castanho, Renata
;
Setzer, Joana
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2003-04
Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Steigleder, Annelise Monteiro
Navegar
Autor
1
Botelho, Nadja Machado
1
Castanho, Renata
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Milaré, Édis
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Setzer, Joana
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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