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Autor(es)
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2008-01
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Maia Neto, Cândido Furtado
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2007-07
O controle do desvio de finalidade das contribuições
Domingues, José Marcos
2003-05
A moralidade na principiologia da atuação governamental
Ferreira, Sérgio de Andréa
2006-07
Dano moral e prisão em flagrante
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
2001-10
A figura delitiva do assédio sexual: implicações referentes ao poder e ao gênero
Duarte, Liza Bastos
2008-03
Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de segurança (parecer)
Silva, Ives Gandra da
;
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2006-01
Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional
Valle, Vanice Regina Lírio do
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Autor
2
Tourinho, Rita
1
Domingues, José Marcos
1
Duarte, Liza Bastos
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Silva, Ives Gandra da
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
2
Ação judicial, Brasil.
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Poder discricionário, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Assédio sexual responsabilidade t...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Assédio sexual, responsabilidade ...
1
Assédio sexual, responsabilidade ...
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil (...
1
Dano moral, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ilegalidade, aspectos econômicos,...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interceptação telefônica, regulam...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2006
2
2008
1
2001
1
2003
1
2007
Tipo
9
Artigo
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