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Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07Limites objetivos da coisa julgada.Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2010-03A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal FederalSilva, Erick Simões da Camara e
2010-09A exigência da preliminar de repercussão geral em apartadoRibeiro, Flávia Pereira
2011-12A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009Silva, Bruno Freire e
2012-11O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJPasqua, Eduardo Henrique Balbino; Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
2010-08São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJGranado, Daniel Willian
2011-05Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2011-10Descabimento da suspensão da homologação de sentença estrangeira em virtuge da propositura de ações judiciais: comentários às SECs 853-US e 854-EXWald, Arnoldo
2010-03Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicosSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011-10Sentença arbitral extra petita e os limites da análise pelo Poder Judiciário: comentários à Apelação 994.08.124054-2 do TJSPCastro, André Zanatta Fernandes de

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