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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Paridade de armas no processo penal
Vieira, Renato Stanziola
2014-05
Emendatio libelli e sentido comum teórico dos juristas
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2010-11
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2014-10
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP Accusatory system and the articles 212 and 310, item II, of the Code of criminal procedure.
Marcão, Renato
2011-05
Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal
Pacheco, Alcides Marques Porto
2010-07
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2014-08
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP
Marcão, Renato
2017-01
O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Nunes, Mariana Madera
Navegar
Autor
6
Marcão, Renato
3
Machado, Felipe Daniel Amorim
2
Barbato Junior, Roberto
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Godeiro, Cynthia Veras
1
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
1
Andrade Segundo, Arnaldo Pereira de
1
Araújo, Claudio Watrin de
1
Belo, Warley
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Calabrich, Bruno
1
Carmo, Mara Lina Silva do
1
Coelho, Gustavo Tozzi
1
Costa, Adriano Soares da
1
Felix, Yuri
1
Galiano, Roberto Omar
1
Lessa, Fabrizio Jacynto
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Luz, Denise
1
Nunes, Mariana Madera
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Frederico Valdez
1
Santos, Guilherme Luis Quaresma B...
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
1
Vieira, Renato Stanziola
Assunto
10
Devido processo legal, Brasil.
9
Testemunha (processo penal), Brasil.
7
Inquirição, Brasil.
7
Nulidade no processo penal, Brasil.
7
Processo penal, Brasil.
7
Reforma processual penal, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Brasil. [Código de processo penal...
4
Inquirição, legislação, Brasil.
4
Investigação criminal, Brasil.
4
Investigação criminal, proposta d...
4
Ministério público, competência, ...
4
Polícia, competência, Brasil.
4
Prova criminal, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
3
Prova testemunhal (processo penal...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Sistema inquisitório, Brasil.
2
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de ...
1
Colaboração premiada, doutrinas e...
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Depoimento (processo civil), dire...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito à intimidade, proteção, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Indiciamento, Brasil.
1
Inquérito judicial, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Plágio, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Promotor público, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Teoria geral do processo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2013
5
2012
5
2017
4
2010
4
2014
4
2018
2
2016
1
2011
1
2019
Tipo
35
Artigo
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