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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Breves considerações sobre a admissibilidade de reconvenção à reconvenção no Direito Processual Civil brasileiro
Oliani, José Alexandre Manzano
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2011-05
Concentração das respostas do réu e ampliação dos limites objetivos da lide no projeto de Lei 166/2010 do Senado Federal: (novo Código de processo civil)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-11
A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277/2006)
Ataide Junior, Vicente de Paula
2006-07
Comentários acerca da súmula impeditiva de recursos (Lei 11.276/2006) e do julgamento liminar de ações repetitivas (Lei 11.277/2006)): do duplo grau de jurisdição e do Direito Constitucional ao recurso (contraditório sucessivo) : aspectos normativos e pragmáticos.
Nunes, Dierle José Coelho
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2016-02
A improcedência liminar do pedido e o saneamento do processo.
Cabral, Trícia Navarro Xavier
2013-07
Embargos de declaração e agravo interno no projeto de CPC (substitutivo de lavra do deputado Paulo Teixeira): algumas sugestões para retificações do texto projetado
Mazzei, Rodrigo
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
Navegar
Autor
2
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Gomes, Magno Federici
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliani, José Alexandre Manzano
1
Pacagnan, Rosaldo Elias
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Temer, Sofia
1
Ustárroz, Daniel
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Recurso especial, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Citação (processo civil), Brasil.
3
Intimação, Brasil.
3
Litígio, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Reconvenção, Brasil.
2
Reforma processual, Brasil.
2
Revelia (processo civil), Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Agravo, regulamentação, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autor (processo civil), direitos ...
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contrato, anulação, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Embargos de declaração, regulamen...
1
Erro de fato, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reconvenção, direito comparado.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regra jurídica.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2018
10
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
22
Artigo
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