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Título
Autor(es)
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2016-10
Reclamação no novo Código de processo civil.
Andrade, Vinícius Ferreira de
;
Thamay, Rennan Faria Krüger
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2016-10
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2011-01
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Amorim, Aderbal Torres de
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2012-10
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de
2008-10
Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiro
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2010-03
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral
Fuck, Luciano Felício
Navegar
Autor
3
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Abboud, Georges
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Andrade, Vinícius Ferreira de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Carneiro, Diogo Ciuffo
1
Filardi, Hugo
1
Fuck, Luciano Felício
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ramos, Guillermo Federico
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Venturi, Elton
Assunto
11
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Recurso especial, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Prequestionamento, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Arguição de relevância, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Correição parcial, doutrinas e co...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, análise com...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, re...
Data do Documento
9
2010 - 2016
10
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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