Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
A AGU como função essencial à Justiça
Nunes, Allan Titonelli
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2011-05
Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais
Goron, Lívio Goellner
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2007-04
Do pobre direito dos pobres à assessoria jurídica popular
Alfonsin, Jacques Távora
2001-10
A investigação criminal e o acesso à Justiça
Santin, Valter Foleto
2006-01
A efetividade do acesso à justiça
Silva, Marco Antonio Marques da
2016-01
Gratuidade em inventários extrajudiciais.
Tartuce, Fernanda
2018-01
A prestação de assitência jurídica integral e gratuita pelos municípios e a efetivação de direitos fundamentais.
Matheus, Ana Carolina Couto
Navegar
Autor
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Cretella Neto, José
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Fensterseifer, Tiago
1
Goron, Lívio Goellner
1
Guetta, Mauricio
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Nahas, Thereza Christina
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Santin, Valter Foleto
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Tartuce, Fernanda
1
Vainer, Bruno Zilberman
Assunto
6
Defensoria pública, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Custas, Brasil.
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Escritura, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Perito, honorários, Brasil.
1
Pobre, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
7
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página