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Título
Autor(es)
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-03
A nova defensoria pública e o direito fundamental de acesso à justiça em uma neo-hermenêutica da hipossuficiência
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2011-05
Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais
Goron, Lívio Goellner
2002-01
Estagiário: de figurante a ator no drama da justiça (e não do judiciário)
Romão, José Eduardo Elias
2018-01
A prestação de assitência jurídica integral e gratuita pelos municípios e a efetivação de direitos fundamentais.
Matheus, Ana Carolina Couto
2015-05
Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiça
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Navegar
Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Alves, Cleber Francisco
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fuchs, Marcos Roberto
1
Goron, Lívio Goellner
1
Guetta, Mauricio
1
Haddad Neto, Orlando
1
Maia, Juliana do Monte
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Morais, Ana Carolina Bittencourt
1
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Sena, Kamilla Rafaely Rocha de
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
9
Direitos e garantias individuais,...
6
Defensoria pública, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Custas, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Conservação da natureza, controle...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Defensoria pública, modernização,...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Estágio, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, controle...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Perito, honorários, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
8
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
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