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Título
Autor(es)
2015-09
A gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins
2015-09
A gratuidade da justiça no Novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-05
Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais
Goron, Lívio Goellner
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2011-03
A nova defensoria pública e o direito fundamental de acesso à justiça em uma neo-hermenêutica da hipossuficiência
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2010-04
Repensando a assistência jurídica gratuita no processo civil: o excesso no acesso à justiça
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Navegar
Autor
2
Cabral, Antonio do Passo
2
Dias, Handel Martins
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Tartuce, Fernanda
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Alves, Cleber Francisco
1
Asperti, Maria Cecília de Araujo
1
Bertelli, Luiz Gonzaga
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Costa, Susana Henriques da
1
Cretella Neto, José
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Dellore, Luiz
1
Fensterseifer, Tiago
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Fuchs, Marcos Roberto
1
Gabbay, Daniela Monteiro
1
Gonçalves, Oksandro
1
Goron, Lívio Goellner
1
Guetta, Mauricio
1
Haddad Neto, Orlando
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Maia, Juliana do Monte
1
Malinowski, Carlos Eduardo
1
Malinowski, Manuella de Oliveira ...
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Miranda, Cláudio Luiz de
1
Morais, Ana Carolina Bittencourt
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Nahas, Thereza Christina
1
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Pereira, Clovis Brasil
1
Pignaneli, Guilherme da Costa Fer...
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Santin, Valter Foleto
1
Sena, Kamilla Rafaely Rocha de
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Silva, Paulo Eduardo Alves da
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Vainer, Bruno Zilberman
1
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
Assunto
10
Defensoria pública, Brasil.
10
Direitos e garantias individuais,...
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Custas, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Advogado, honorários, Brasil.
5
Despesas processuais, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Cidadania, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Defensor público, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Perito, honorários, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Advogado, honorários, natureza ju...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Conservação da natureza, controle...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Defensoria pública, modernização,...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda (processo legislativo), Br...
1
Escritura, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Estágio, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litigante, Brasil.
1
Litigante, direito comparado, Bra...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, controle...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pobre, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recuperação de empresa.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Renda líquida, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal superior, interpretação,...
1
Tribunal supremo, interpretação,.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
30
2010 - 2020
13
2001 - 2009
Tipo
43
Artigo
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