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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
A lei 5.584/1970 e a liberdade de escolha da assistência advocatícia
Busnello, César
;
Ceretta, Bruno José Queiroz
2011-05
Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais
Goron, Lívio Goellner
2018-01
A prestação de assitência jurídica integral e gratuita pelos municípios e a efetivação de direitos fundamentais.
Matheus, Ana Carolina Couto
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2011-07
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Porto, Sérgio Gilberto
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2011-03
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Porto, Sérgio Gilberto
2010-06
O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil
Alves, Cleber Francisco
Navegar
Autor
2
Porto, Sérgio Gilberto
1
Alves, Cleber Francisco
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Busnello, César
1
Ceretta, Bruno José Queiroz
1
Fensterseifer, Tiago
1
Goron, Lívio Goellner
1
Guetta, Mauricio
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
10
Acesso à justiça, Brasil.
5
Defensoria pública, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Custas, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, crítica e inter...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano processual, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Estágio, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos socioeco...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2018
5
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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