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Título
Autor(es)
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2003-03
Limites a revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-07
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Tôrres, Heleno Taveira
2002-10
O falso motivo como vício do negócio jurídico no Novo Código Civil
Barroso, Carlos Henrique
2009-10
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Tôrres, Heleno Taveira
2006-10
Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal: estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiro
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2004-02
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
Harger, Marcelo
2003-10
Reflexões atuais sobre o Mandado de Segurança contra ato judicial
Prado, Maria Isabel do
2006-04
Conversão substancial do negócio jurídico
Bussatta, Eduardo Luiz
2003-03
O Novo Código Civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
Alves, José Carlos Moreira
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Autor
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Barroso, Carlos Henrique
1
Braga, Paula Sarno
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Harger, Marcelo
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Prado, Maria Isabel do
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Teixeira, Denilson Victor Machado
Assunto
6
Negócio jurídico, Brasil.
2
Erro (direito civil), Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Causa (direito civil), Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, natureza...
1
Culpa, Brasil.
1
Código civil, modernização, Brasi...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juiz, deveres e direitos, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
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2006
3
2003
2
2002
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1
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2004
1
2007
Tipo
14
Artigo
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