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Título
Autor(es)
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada
Gaio Junior, Antônio Pereira
;
Nunes, Flávio Filgueiras
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2012-04
O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte : em relação ao dependente estudante maior de 21 anos
Ruiz Junior, Milton de Oliveira
2014-02
Regime jurídico do SAT/RAT e FAP
Bragança, Kerlly Huback
2014-02
O paradigma monogâmico e a possibilidade do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina
Périco Neto, Luiz
2014-06
Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de família
Pereira, Caroline Quadros da Silveira
2013-04
Controvérsias nas execuções de sentenças previdenciárias
Miyasaki, Mario Kendy
;
Fernandes, Ana Paula
2013-02
O novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciários
Morais, Océlio de Jesus C.
2014-01
Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
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Autor
2
Jucá, Gisele
1
Bragança, Kerlly Huback
1
Dobrowolski, Silvio
1
Fernandes, Ana Paula
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Morais, Océlio de Jesus C.
1
Nunes, Flávio Filgueiras
1
Pereira, Caroline Quadros da Silv...
1
Pozza, Audrey Santarosa
1
Périco Neto, Luiz
1
Ruiz Junior, Milton de Oliveira
1
Salviano, Maurício de Carvalho
Assunto
4
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4
Direitos e garantias individuais,...
3
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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3
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3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Assistência social, história, Bra...
2
Benefício previdenciário, jurispr...
2
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Família, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aviso prévio, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
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1
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Estudante, pensões, Brasil.
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Execução (processo civil), Brasil.
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Indenização trabalhista, Brasil.
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Iniciativa popular, Brasil.
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Interesse coletivo, Brasil.
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Legislação trabalhista, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
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Movimento dos Trabalhadores Rurai...
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Movimento social, jurisprudência,...
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Norma constitucional, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Reforma agrária, aspectos constit...
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Renda vitalícia, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
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Servidor público, transferência, ...
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Sigilo bancário, aspectos constit...
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Trabalhador rural sem-terra, part...
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Tutela antecipada, revogação, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
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7
2013
4
2014
1
2006
1
2012
Tipo
13
Artigo
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