Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 39.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01Moreira, André Mendes
2013-11Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINSChiesa, Clélio; Mosele, Ariana
2013-11Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINSMosele, Ariana
2018-05Não cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS : aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração.Fernandes, Gabriel da Nóbrega; Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
2018-01Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.Machado, Milton Terra
2013-07ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recenteMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2006-01A iluminação pública e a parafiscalidadeSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2014-03Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de rendaAsseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
2017-09Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.Machado, Milton Terra
2009-09A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação: estudo de casoGiannetti, Leonardo Varella

Navegar

Assunto