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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel
Pereira, Tarlei Lemos
2013-09
O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias
Câmara, Alexandre Freitas
2013-02
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de
2013-06
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2008-06
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2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
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Autor
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Reis, Mauricio Martins
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2013
1
2008
1
2012
Tipo
6
Artigo
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