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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Prequestionamento e sua aplicação nos Tribunais Superiores : uma análise crítica
Santos, Paula Ferraresi
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2007-11
Artigo 285-A do código de processo civil: um novo momento para a rejeição do pedido do autor
Almenara, Juliana Peres
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-01
Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamental à duração razoável do processo
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Castro, Luana Castilhos de
2014-05
Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido
-
2000-01
A busca da efetividade do processo.
Dias, Francisco Barros
2012-08
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Almeida, Caroline Sampaio de
2008-06
Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial
Teixeira, Guilherme Puchalski
2009-03
O atual artigo 285-A do CPC: breves anaotações da Lei nº 11.277/2006
Pereira, Ricardo Alberto
Navegar
Autor
2
Almenara, Juliana Peres
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Castro, Luana Castilhos de
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Dias, Francisco Barros
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Lopes, João Batista
1
Marinho Filho, Luciano
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pereira, Ricardo Alberto
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toaldo, Adriane Medianeira
Assunto
6
Recurso especial, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Autor (processo civil), Brasil.
2
Benefício previdenciário, renúnci...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Juiz, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Reforma processual, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, alteração,...
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Agravo, legislação, Brasil.
1
Ação monitória, direito comparado...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Incidente processual, jurisprudên...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Liquidação da sentença, jurisprud...
1
Liquidação da sentença, legislaçã...
1
Multa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença ilíquida, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2014
11
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
20
Artigo
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