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Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2013-05
Direito do consumidor e vulnerabilidade no meio digital
Canto, Rodrigo Eidelvein do
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2013-05
Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores
Martins, Fernando Rodrigues
;
Basan, Arthur Pinheiro
;
Andrade, Pablo Cardoso
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-05
A tutela inibitória e a multa para efetivação de tutela específica: um diálogo de coerência entre os art. 461 do CPC e 84 do CDC
Cavani, Renzo
2012-07-16
Ações coletivas: Brasil e México
Neustein, Fernando Dantas M.
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-05
Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)
Cunha, Leonardo José Carneiro da
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cavani, Renzo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Neustein, Fernando Dantas M.
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Brasil. [Lei dos interesses difus...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fornecedor, banco de dados,.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
8
2013
1
2012
Tipo
9
Artigo
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