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Título
Autor(es)
2005-07
Considerações sobre o regime público na prestação dos serviços delegados e a perspectiva dos direitos do cidadãos frente aos serviços essenciais
Moor, Fernanda Stracke
2010-10
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2006-02
Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2007-07
O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor
Lopes Junior, Osmar
2011
O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico
Benjamin, Antônio Herman V.
2006-05
Constitucionalidade da assinatura básica telefônica: Justificativa em face do intervencionismo estatal na economia
Dias, José Ribamar de Araújo e Sousa
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2004-04
A defesa do consumidor no Brasil
Nery Junior, Nelson
Navegar
Autor
3
Miragem, Bruno
2
Benjamin, Antônio Herman V.
2
Marques, Claudia Lima
2
Nery Junior, Nelson
2
Pasqualotto, Adalberto
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Benucci, Renato Luís
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Cornélio, Adriana Régia
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Cruz, Guilherme Ferreira da
1
Densa, Roberta
1
Dias, José Ribamar de Araújo e Sousa
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Lago, Felipe Chagas Villasuso
1
Lima, Thalita Moraes
1
Lopes Junior, Osmar
1
Malfatti, Alexandre David
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Moraes, Alexandre de
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Nóbrega, João Neumann Marinho
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Polido, Walter Antonio
1
Ramos, André de Carvalho
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
5
Direito do consumidor, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Seguro, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Comércio eletrônico, regulamentaç...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Seguro privado, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Alimento dietético, embalagem, Br...
1
Ação coletora, Brasil.
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança, pagamento, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Consumidor, banco de dados, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo, cadastro, fiscalização, ...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato eletrônico, legislação, ...
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dano (direito comercial), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Globalização, Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, pagamento, taxas,...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação, aspectos constitucion...
1
Insolvência, direito comparado.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, legislação, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos j...
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Previdência privada, jurisprudênc...
1
Previdência privada, súmula, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Produto transgênico.
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Regime público, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Serviço telefônico, cobrança, Bra...
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Site na internet, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Telefonia, taxas, aspectos consti...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
19
2010 - 2014
18
2000 - 2009
Tipo
36
Artigo
1
Capítulo de Livro
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