Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Regime jurídico da substituição tributária: ICMS/ST entre revendedor "substituto tributário", Zona Franca de Manaus e revendedor "substituto tributário", São Paulo : parecer
Britto, Denis
2012-07
Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2012-09
Breve histórico da tributação como forma de intervenção na indústria nacional e a função extrafiscal do tributo no ordenamento jurídico atual
Nami, Beatriz Dib
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2008-05
Normas arrecadadoras tributárias como instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico
Zanello, Cristina
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
2006-11
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2009-03
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
Navegar
Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Britto, Denis
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Gregório, Argos
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Nami, Beatriz Dib
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zanello, Cristina
Assunto
4
Imposto sobre circulação de merca...
3
Obrigação tributária, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula FOB, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Franquia comercial, impostos, leg...
1
Imposto de renda, dedução, legisl...
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, base de cálculo, pagame...
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indústria, impostos, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Marca de comércio, impostos, legi...
1
Ministério público, normas, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patente, impostos, legislação, Br...
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio constitucional.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Receita tributária.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Royalties, história, legislação, ...
1
Sistema tributário, legislação.
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, história, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
1
Zona franca, natureza fiscal, Man...
Data do Documento
5
2010 - 2013
4
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página