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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
O direito tributário no estado democrático de direito
Raposo, Rodrigo Luis Keller
2006-09
A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
Reis, Antonio Carlos Nogueira
2011
Da inconstitucionalidade dos decretos concessivos de incentivos fiscais em ICMS
Silva, Ivan Luiz da
2013-05
A responsabilidade tributária prevista no inc. III do art. 135 do CTN em face da moderna exegese dos Tribunais Superiores
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
2004-05
Isenção da COFINS para empresas prestadoras de serviços : alcance da Súmula nº 276 do STJ
Cella, José Renato Gaziero
2010-01
Princípio da territorialidade das leis e guerra fiscal entre os Estados
Vianna, Carlos de Oliveira
2011
Princípio da territorialidade das leis e guerra fiscal entre os Estados
Vianna, Carlos de Oliveira
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2006-07
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Silva, Jefferson Laborda da
;
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
2008-03
Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001
Vitória, Flávia Cecília de Souza Oliveira
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Autor
2
Vianna, Carlos de Oliveira
1
Afonso, Sylvio César
1
Cella, José Renato Gaziero
1
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Raposo, Rodrigo Luis Keller
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Silva, Evaldo de Souza da
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Tose, Fernanda Silva
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
Assunto
5
Imposto sobre circulação de merca...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Conflito de leis, Brasil.
3
Territorialidade, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 24, ...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, regulação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Laudêmio, natureza fiscal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2007
2
2006
2
2011
1
2004
1
2008
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
11
Artigo
2
Capítulo de Livro
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