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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-03
Sujeição tributária passiva
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
2013-03
Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
Lazzarin, Joel Felipe
2009-03
Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2009-01
Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-09
O fato gerador do imposto de renda nas remessas de juros para o exterior
Ventura, Gustavo Henrique Vasconcelos
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Britto, Denis
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Ventura, Gustavo Henrique Vasconc...
Assunto
4
Fato gerador, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sucessão empresarial, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Sujeição passiva, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, natureza fiscal, Br...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, base de cálculo, pagame...
1
Imóvel comercial, compra e venda,...
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Remessa de lucros.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, dout...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Responsabilidade tributária, pare...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Transferência de capital, imposto...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Zona franca, natureza fiscal, Man...
Data do Documento
7
2010 - 2014
8
2001 - 2009
Tipo
15
Artigo
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