Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2014-05
A abstração da questão constitucional de repercursão geral frente ao recurso extraordinário
Ferraz, Taís Schilling
2012-10
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2006-11
A constitucionalização e a processualidade dos direitos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2012-10
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Laurentiis, Thais Catib de
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
Navegar
Autor
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Dimoulis, Dimitri
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Lee, Danilo
1
Leite, Glauco Salomão
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Vale, André Rufino do
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
8
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Audiência (processo civil), parti...
2
Democracia social, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Inclusão social, aspectos constit...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Senado, competência, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do Estado, análise, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2014
5
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Livro
Voltar ao topo da página