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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2012-01
Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 : inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"
Lutti, José Eduardo Ismael
2009-12
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Costa, Larissa de Oliveira
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2013-01
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Finger, Ana Cláudia
2012-04
Exploração de petróleo e segurança jurídica : o caso Newfield
Antunes, Paulo de Bessa
2013-01
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Franco, Caroline da Rocha
Navegar
Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Alvim, Arruda
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Deboni, Giuliano
1
Finger, Ana Cláudia
1
Franco, Caroline da Rocha
1
Glina, Nathan
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Mukai, Toshio
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
Assunto
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código florestal (2012)].
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Licitação, aspectos ambientais, B...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Análise do solo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. [Decreto n. 7.746, de 5 d...
1
Brasil. [Lei 12.349, de 15 de dez...
1
Brasil. [Lei 6.938, de 31 de agos...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de a...
1
Brasil. [Lei n.12.349, de 15 de d...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Floresta, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, conserva...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Reserva florestal, fiscalização, ...
1
Reserva florestal, legislação, co...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Solo, contaminação, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
5
2012
4
2013
1
2003
1
2009
1
2011
Tipo
12
Artigo
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