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Título
Autor(es)
2012-10
As implicações jurídico-constitucionais da tutela da intimidade e sus relações com a atividade investigatória do Estado
Castro, Leonardo Bellini de
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2013-04
O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção?
Lunardi, Fabrício Castagna
2013-01
Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Soraia da Rosa
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2013
O STF e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
;
Magalhães, José Luiz Quadros de
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2012-10
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”
Silva, Cecília de Almeida
2013-01
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Abboud, Georges
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Dobrowolski, Silvio
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Silva, Cecília de Almeida
1
Sirena, Hugo Cremonez
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Audiência (processo civil), parti...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direitos da mulher, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, coletânea...
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
5
2013
4
2012
1
2006
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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