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Título
Autor(es)
2011
Direito de autor: a nova estruturação penal no Brasil
Bittar, Carlos Alberto
2015-02-09
O caso Pizzolato
Dantas, Josemar
2014-01
Exame do crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior na APn 470
Cavali, Marcelo Costenaro
2014-01
A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da Ação Penal 470
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
;
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2013-07
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2014-04
Inconstitucionalidade do instituto da reincidência face ao princípio da culpabilidade: comentários à decisão do Supemo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 453.000/RS
Coelho, Thales Cavalcanti
2014-01
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Stoco, Tatiana de Oliveira
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2013-04
O conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados: o Supremo Tribunal Federal volta a discutir a questão depois de posição já consolidada
Moreira, Rômulo
2013-04
Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Navegar
Autor
2
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Adorno Junior, Helcio Luiz
1
Aguiar, Daiane Moura de
1
Almeida, Frederico de
1
Alves, Adriana da Fontoura
1
Andrieta, Jéssica
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Araujo, Wilder de Lazari
1
Arguelhes, Diego Werneck
1
Barbosa, Fabiula Bernardes
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Blanco, Carolina Souza Torres
1
Bornholdt, Rodrigo Meyer
1
Cardillo, Roberto Mortari
1
Castro, Ricardo Silveira
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Dantas, Josemar
1
Direito, Gustavo
1
Dutra, Deo Campos
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Friede, Roy Reis
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Gomes, Magno Federici
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maranhão, Benedito
1
Marques, Ricardo Dalmaso
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Moreira, Rômulo
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Pantoja, Fernanda Medina
1
Pereira, David da Silva
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Reis, Mauricio Martins
1
Santos, Thiago Rodovalho dos
1
Silva Filho, José Carlos Moreira da
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Souza, Marília Martins de
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Stoco, Tatiana de Oliveira
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Torelly, Marcelo D.
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
7
Brasil. Superior Tribunal de Just...
6
Brasil. [Constituição (1988)].
5
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5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Poder judiciário, Brasil.
4
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4
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3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
Corrupção, Brasil.
2
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Crime do colarinho branco, Brasil.
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Direito penal, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Ditadura, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tribunal supremo, Brasil.
1
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1
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1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
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Competência (justiça do trabalho)...
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Condenação criminal, Itália.
1
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Conflito de atribuição, Brasil.
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Contraditório, Brasil.
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Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
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1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
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Democracia, Brasil.
1
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Direito autoral, Brasil.
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Direito constitucional, Brasil.
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Direito de defesa (processo civil...
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Direito de defesa (processo penal...
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Direito de defesa, Brasil, 2015.
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Direito social, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
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Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
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Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
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1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
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1
Extradição, Brasil, Itália.
1
Extradição, competência, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Governo militar, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil, 2015.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
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Habermas, Jürgen, 1929-
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
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1
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Poder legislativo, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
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Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo penal), Brasil,...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Refugiado político, Brasil.
1
Reincidência, decisão judicial, B...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
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1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante.
1
Súmula, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Órgão público, competência, Brasil.
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2013
10
2014
8
2012
7
2011
5
2010
1
2015
1
2017
Tipo
41
Artigo
3
Capítulo de Livro
1
Livro
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