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2014-05As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-01Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoquesViana, Márcio Túlio; Delgado, Gabriela Neves; Amorim, Helder Santos
2014-02Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos.Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2012-07As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014-05Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013-01Restrições à arbitragem pelo Tribunal de contas da união : comentários ao Acórdão TCU-Plenário 2.573/2012Carvalho, André Castro
2014-05Adjudicação por lote no sistema de registro de preçosVianna, Flavia Daniel
2014-09A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de JaneiroPereira Junior, Jessé Torres
2004-08Convênios (Nominata)Aguiar, Ubiratan Diniz de
2014-04O pregão eletrônico na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de emissão de passagem aérea combinada com hospedagem: cuidados com a interpretação doutrinária quando da análise e emissão de parecer: possibilidade jurídicaGuimarães Neto, Napoleão

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