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Título
Autor(es)
2020-09
Crimes contra a administração pública em época de pandemia causada pelo Covid-19.
Canelas, Eduardo César Travassos
2020-04
Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa.
Willeman, Flávio de Araújo
;
Farias, Rodrigo Vieira
2020-04
As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito.
Camillo, Carlos Eduardo da Silva
2020-05
A irredutibilidade de vencimentos do servidor e o direito adquirido : reflexões com relação aos efeitos da crise da COVID-19.
Romano, Rogério Tadeu
2020-10
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise : segunda parte.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-09
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-10
Pandemia, COVID-19, licença compulsória e projetos de lei : uma equação a ser enfrentada.
Barella, Ana Lúcia
;
Mancia, Karin Cristina Borio
2020-05
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2020-08
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-10
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Dias, Victor Massante
1
Barella, Ana Lúcia
1
Camillo, Carlos Eduardo da Silva
1
Canelas, Eduardo César Travassos
1
Farias, Rodrigo Vieira
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
4
Fiscalização tributária, Brasil.
4
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Calamidade pública, controle, asp...
3
Concurso público, suspensão, Brasil.
3
Contratação, responsabilidade, Br...
3
Contribuição previdenciária, susp...
3
Crise econômica, natureza fiscal,...
3
Despesa de pessoal, manutenção, B...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Dívida pública estadual, financia...
3
Dívida pública municipal, financi...
3
Responsabilidade fiscal, legislaç...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, responsabi...
2
Força maior, Brasil.
2
Insegurança jurídica, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Preclusão temporal, Brasil.
2
Suspensão do processo civil, dout...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Anulação (direito), licitação, Br...
1
Atestado de óbito, responsabilida...
1
Atestado de óbito, responsabilida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de visita, prisão, aspect...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos do preso, controle, aspe...
1
Direitos do preso, controle, aspe...
1
Direitos do preso, controle, aspe...
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equipamento médico-hospitalar, aq...
1
Fraude, licitação, doutrinas e co...
1
Fraude, licitação, jurisprudência...
1
Fraude, licitação, legislação, Br...
1
Improbidade administrativa, contr...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Irredutibilidade, aspectos consti...
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Jornada de trabalho, redução, asp...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Medicamento, patente, Brasil.
1
Medicamento, projeto de lei, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Médico, ética profissional, direi...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Patente, registro, direito compar...
1
Penitenciária, aspectos higiênico...
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade objetiva do Esta...
1
Saúde pública, controle, responsa...
1
Saúde pública, projeto de lei, Br...
1
Seguro de acidente, pagamento, re...
1
Seguro de vida, pagamento, respon...
1
Servidor público, vencimentos, re...
1
Servidor público, vencimentos, re...
1
Servidor público, vencimentos, re...
1
Superfaturamento, criminalização,...
Data do Documento
10
2020
Tipo
10
Artigo
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