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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2017-07
Princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade com ênfase nos tributos : imposto e taxa, com liame na política tarifária dos serviços públicos.
Batista, Nadia Cristina
2011
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2016-04
Tributação, democracia e desigualdade na América Latina : o que podemos aprender com o Brasil?
Coelho, André Felipe Canuto
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2018-09
A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-fé.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2019-07
Breve ensaio sobre o comportamento do fisco bandeirante contra o adquirente de mercadorias de contribuinte que perdeu a eficácia de sua inscrição estadual.
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
2017-09
Interesse público, moralidade e capacidade contributiva.
Grupenmacher, Betina Treiger
2011-01
O ISS e o regime de estimativa
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
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Autor
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Batista, Nadia Cristina
1
Braga, Suelim Iasmine dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Costa, Allison Garcia
1
Cunha, Carlos Renato
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Folloni, André
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Freitas, Juarez
1
Gregório, Argos
1
Grupenmacher, Betina Treiger
1
Guimarães, César Caputo
1
Harada, Kiyoshi
1
Joner, Gabriel
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Machado, Schubert de Farias
1
Maiolli, Michelle Nobre
1
Mallmann, Otávia Baptista
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
1
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
1
Queiroz, Lívia da Silva
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Schneider, Roberto Carlos Maia
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
10
Tributação, Brasil.
5
Competência tributária, Brasil.
5
Confisco, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Contribuição para financiamento d...
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Programa de Integração Social (Br...
3
Progressividade do imposto, Brasil.
3
Receita tributária, Brasil.
3
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência tributária dos municí...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto predial e territorial urb...
2
Insumo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Receita tributária, aspectos cons...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Boa-fé.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado social de direito, custo, ...
1
Família, proteção, natureza fisca...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto indireto, cobrança, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, direito ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento por presunção, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, cobrança, impostos, B...
1
Livre concorrência.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Município, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Paraíso fiscal.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relações econômicas.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, n...
1
Serviço público, impostos, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributação, América Latina.
1
Tributo, base de cálculo, aspecto...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, dedução, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
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2011
6
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2018
3
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3
2015
1
2012
1
2019
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38
Artigo
4
Capítulo de Livro
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