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Título
Autor(es)
2016-01
Os direitos fundamentais e o princípio da capacidade contributiva : o caso da tributação do contribuinte com dependente deficiente físico pelo imposto de renda.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Mendonça, Alex Assis de
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2009-01
O alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo-constitucional do IPTU
Santos, Willians Franklin Lira dos
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2018-09
A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-fé.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2019-07
Breve ensaio sobre o comportamento do fisco bandeirante contra o adquirente de mercadorias de contribuinte que perdeu a eficácia de sua inscrição estadual.
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
2003-01
Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2018-03
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Andrade Junior, Ailton José de
;
Cunha, Carlos Renato
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Fernandes, Edison Carlos
Navegar
Autor
2
Nabais, José Casalta
2
Nascimento, Carlos Valder do
2
Velloso, Andrei Pitten
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Barreto, Aires F.
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Cunha, Carlos Renato
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Marostica, Arlindo
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Matéria tributária, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Impostos, Brasil.
2
Confisco, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
2
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
2
Imposto predial e territorial urb...
2
Isonomia constitucional.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Boa-fé.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Integração social, Brasil.
1
Investimento estrangeiro.
1
Livre concorrência.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa com deficiência física, im...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relações econômicas.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
10
2003 - 2009
Tipo
15
Artigo
4
Capítulo de Livro
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