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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2003-09
Os direitos coletivos e o Estado conteporâneo: a defesa dos direitos coletivos e a ação civil pública
Tessler, Marga Inge Barth
2002-10
A classificação jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas
Silva, Daniel Ribeiro da
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2006-10
Recepção e transmissão de institutos processuais civis
Grinover, Ada Pellegrini
;
Watanabe, Kazuo
Navegar
Autor
3
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Abboud, Georges
1
Alvim, Arruda
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Delfino, Lúcio
1
Didier Junior, Fredie
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Galvão, Heveraldo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Miranda, Edson Antonio
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Parente, Eduardo de Albuquerque
1
Pilati, José Isaac
1
Raboneze, Ricardo
1
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
14
Ação civil pública, Brasil.
9
Ação coletiva, Brasil.
9
Interesse coletivo, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
7
Interesse difuso, Brasil.
6
Eficácia, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Preclusão (processo civil), Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Jurisdição, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Procedimento, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ato jurisdicional, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, legalização, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito processual.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Execução de sentença, impugnação,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.,.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse transindividual.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Justiça, história, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação jurídica.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Silogismo.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo, jurisprudência,...
1
Usucapião, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2006
6
2005
6
2007
3
2001
3
2008
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2003
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2009
1
2000
1
2002
1
2004
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35
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