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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2000-03
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do consumidor) e a Lei n. 9.494/97
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2012-02
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador
Zufelato, Camilo
2003-07
Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Grantham, Silvia Resmini
2007-07
Da Limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2007-04
Litispendência em ações coletivas
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
3
Tesheiner, José Maria
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Didier Junior, Fredie
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Soares, Lílian Velleda
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zufelato, Camilo
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
13
Ação coletiva, Brasil.
13
Interesse individual homogêneo, B...
11
Interesse coletivo, Brasil.
8
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
23
Artigo
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