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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
A utilização da ação rescisória para a desconstituição de decisão fundamentada em prova obtida por meio ilícito
Silva, Michel Ferro e
2004-04
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Barros, Evandro Silva
2013-03
O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na justiça do trabalho
Lopes, Mônica Sette
;
Santos, Marina França
2009-04
A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuada
Cardoso, Oscar Valente
2014-11
Coisa julgada em matéria tributária
Friede, Roy Reis
2011-02
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos civis de fundamentação vinculada
Tironi, Rommero Cometti
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
2005-09
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
Nery Junior, Nelson
2004-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2011-11
Ação rescisória coletiva
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
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Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Barros, Evandro Silva
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Friede, Roy Reis
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Lopes, Mônica Sette
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Nery Junior, Nelson
1
Peixoto, Ravi
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Santos, José Carlos Van Cleef de ...
1
Santos, Marina França
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Silva, Michel Ferro e
1
Silveira, Marcelo Pichioli da
1
Tesheiner, José Maria
1
Tironi, Rommero Cometti
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Exame do DNA, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação rescisória, jurisprudência, ...
2
Ação rescisória, legislação, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Colusão, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estabilidade, decisão judicial, B...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fraude processual, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, direito co...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
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