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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC
Pinho, Frederico Andrade
2013-09
Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência
Didier Junior, Fredie
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012-06
Controle da representatividade adequada em processos coletivos no Brasil
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2012-03
Eficácia imediata da tutela jurisdicional : causa de insegurança jurídica ou efetividade ao direito fundamental à razoável duração do processo?
Brasil Junior, Samuel Meira
;
Vaz, Maurício Seraphim
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2016-06
Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do CPC-2015.
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Navegar
Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Brasil Junior, Samuel Meira
1
Didier Junior, Fredie
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pinho, Frederico Andrade
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Talamini, Eduardo
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vaz, Maurício Seraphim
1
Viafore, Daniele
Assunto
7
Devido processo legal, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação demarcatória, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa litigiosa, alienação, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Improcedência, Brasil.
1
Imóvel, aquisição, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
4
2013
3
2012
2
2010
1
2011
1
2016
Tipo
11
Artigo
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