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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
Moreira, Fernando Mil Homens
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2020-05
Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal.
Araújo, José Henrique Mouta
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2012-07
Prazo para a ação recisória.
Shimura, Sérgio Seiji
2020-07
Da natureza da decisão estabilizada.
Aguiar, Filipe Silveira
2015-06
Ação rescisória no novo Código de processo civil.
Tesheiner, José Maria
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
Navegar
Autor
2
Carneiro, Athos Gusmão
1
Aguiar, Filipe Silveira
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Flach, Rafael
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Ação rescisória, Brasil.
4
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Plano econômico, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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