Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil
Rocha, Cristiny Mroczkoski
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
Navegar
Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Gross, Marco Eugênio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2015
1
2020
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página