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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
Carvalho, Fabiano
2013-09
Demandas contraditórias e o sistema do Código de processo civil
Oliveira, Bruno Silveira de
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2011-12
O trânsito em julgado progressivo das decisões de mérito: uma visão da ótica das decisões interlocutórias
Santos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2009-03
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
Carvalho, Fabiano
2009-03
Considerações sobre o destino do agravo de instrumento na superveniência de sentença
Cruz, Juliana Lopes da
2004-01
"Inexatidão material" e "erro de cálculo"
Malachini, Edson Ribas
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Autor
2
Carvalho, Fabiano
1
Cruz, Juliana Lopes da
1
Malachini, Edson Ribas
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Santos, José Carlos Van Cleef de ...
Assunto
4
Recurso especial, Brasil.
3
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, aspect...
1
Didier Junior, Fredie, 1974-, crí...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, aspectos jurídicos...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Processo civil, aspectos jurídico...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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