Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
A ampliação do campo de aplicação do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro
2013-12
As constituições estaduais e sua adaptação à carta federal
Tácito, Caio
;
Fórum
2018-03
A função jurisdicional dos tribunais de contas.
Paula, Denise Mariano de
;
Guerra, Evandro Martins
2010-07
As competências constitucionais relacionadas ao Sistema Único de Saúde e ao Sistema de Saúde Suplementar
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2018-04
Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015.
Borges, Fernanda Gomes e Souza
2013-09
Limites à competência do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2016-01
Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições.
Garcia, Maria
2011-07
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Custódio, Helita Barreira
2016-03
A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil.
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
Navegar
Autor
3
Kubota, Flavio Hiroshi
1
Borges, Fernanda Gomes e Souza
1
Calili, Simone Amália
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Custódio, Helita Barreira
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Fensterseifer, Tiago
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
1
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
1
Guerra, Evandro Martins
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliveira, Thaís de Bessa Gontijo de
1
Paula, Denise Mariano de
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tácito, Caio
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Reclamação (direito constituciona...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, Brasil, (1967).
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, do...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, jurisprudência, Brasil.
1
Ministro de Estado, poderes e atr...
1
Município, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Plano de saúde, responsabilidade,...
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Política de saúde, aspectos const...
1
Política urbana, aspectos ambient...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Saneamento básico, aspectos const...
1
Saneamento básico, jurisprudência...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Separação dos poderes, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Sistema de saúde, aspectos consti...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal supremo, história, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2013
3
2012
2
2010
2
2016
2
2018
1
2011
1
2014
1
2015
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página