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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015.
Borges, Fernanda Gomes e Souza
2016-03
A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil.
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
2010-04
Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art.27 da Lei 9.868/1999)
Corrêa, Paulo José Machado
2010-05
Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias
Theodoro Junior, Humberto
2015-07
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Toyoda, Hisashi
2016-01
Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições.
Garcia, Maria
2019-03
Reflexões em torno da interferência do IRDR no federalismo brasileiro.
Ono, Taynara Tiemi
2011-07
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Custódio, Helita Barreira
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
3
Kubota, Flavio Hiroshi
1
Borges, Fernanda Gomes e Souza
1
Calili, Simone Amália
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Custódio, Helita Barreira
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Fensterseifer, Tiago
1
Garcia, Maria
1
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
1
Guerra, Evandro Martins
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Ono, Taynara Tiemi
1
Paula, Denise Mariano de
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Régis, Adelmar Azevedo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Solange Teles da
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toyoda, Hisashi
1
Tácito, Caio
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
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3
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), n...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Impacto ambiental, Brasil.
1
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1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, do...
1
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1
Jurisdição, jurisprudência, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Lei federal, Brasil.
1
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1
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1
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1
Norma constitucional, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Separação dos poderes, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal supremo, história, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2013
3
2014
2
2010
2
2012
2
2015
2
2016
2
2018
1
2011
1
2019
Tipo
20
Artigo
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