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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Toyoda, Hisashi
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-11
O controle incidental da constitucionalidade das leis em sede de recurso especial
Oliveira, Guilherme Peres de
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Autor
2
Kubota, Flavio Hiroshi
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Toyoda, Hisashi
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
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Cidadão, Brasil.
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Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
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Recurso extraordinário, Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2008
1
2009
1
2015
Tipo
5
Artigo
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