Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Regulação da Ordem Econômica por Lei Municipal: incompetência legislativa do município para dispor sobre tal matéria: inconstitucionalidade da exigência de gratuidade para estacionamentos de shoppings centers.
Martins, Ives Gandra da Silva
2002-01
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
Moraes, Alexandre de
2010-04
Conflito de competência legislativa ambiental: evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Stump, Daniela
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
Navegar
Autor
1
Fensterseifer, Tiago
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Moraes, Alexandre de
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Stump, Daniela
Assunto
2
Competência administrativa, Brasil.
1
Amianto, exploração, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Estacionamento, cobrança, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2013
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página