Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 39.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Licenças urbanísticas e o silêncio administrativo: as tutelas judiciais possíveis diante da omissão da Administração Pública
Pires, Luis Manuel Fonseca
2002-07
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Mayrink, Cristina Padovani
;
Salera, Taciana de Oliveira
2002-01
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
Moraes, Alexandre de
2004-11
Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Sobreira, Denise Barbosa
2004-11
Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das resoluções do CONAMA de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Sobreira, Denise Barbosa
2008-07
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito: entre autonomia política e democracia popular
Salgado, Eneida Desiree
;
Gabardo, Emerson
2006-01
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Torres, Marcos Abreu
2007-11
Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
Seifert, Ronaldo Gerd
2002-11
A gestão de recursos hídricos e as deficiências do serviço de saneamento básico no Brasil
Silveira, Raquel Dias da
2009-01
O dever constitucional do município em garantir, ao trabalhador portador de deficiências, as prestações materiais necessárias...
Ferreira, Dâmares
Navegar
Autor
2
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2
Farias, Talden
2
Gasparini, Diogenes
2
Mukai, Toshio
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Sobreira, Denise Barbosa
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Araújo, Marcos Paulo Marques
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Deboni, Giuliano
1
Dias, Edna Cardozo
1
Diogenes, Gasparini
1
Ferreira, Dâmares
1
Gabardo, Emerson
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Marçal, Cláudia
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Mencio, Mariana
1
Moraes, Alexandre de
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Prezotto, Mauro Antônio
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Salera, Taciana de Oliveira
1
Salgado, Eneida Desiree
1
Santolim, Cesar
1
Santos, Lenir
1
Seifert, Ronaldo Gerd
1
Silva, Luiz Fernando Villares e
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Xavier, Márcio Morrone
Assunto
9
Competência legislativa, Brasil.
9
Proteção ambiental, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Direito de preferência, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
3
Competência administrativa, Brasil.
3
Competência estadual, Brasil.
3
Competência federal, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, competên...
3
Loteamento urbano, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, responsa...
2
Meio ambiente, proteção, zona urb...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Assistência social, Brasil.
1
Automóvel, locação, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Constituição (1891)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência constitucional, histó...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Condomínio, criação, legislação, ...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Cota social, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, normas, Brasil.
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Licença, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Município, Brasil.
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Prefeitura, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Reserva florestal, fiscalização, ...
1
Reserva florestal, legislação, co...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Saneamento ambiental, privatizaçã...
1
Saneamento básico, aspectos const...
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Saneamento básico, privatização, ...
1
Saneamento urbano, Brasil.
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
Data do Documento
15
2006
5
2002
5
2004
4
2003
4
2008
2
2005
2
2007
2
2009
Tipo
39
Artigo
Voltar ao topo da página